Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2949 em face de PARQUE DE DIVERSÕES GUANABARA LTDA., acolho a preliminar de inépcia, com relação aos reflexos sobre Juíza do Trabalho demais verbas rescisórias, extinguindo o processo sem resolução de mérito em relação a esse pedido, nos termos do art. 485, inciso I, combinado com o art. 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2944 Em vista aos critérios previstos no artigo 791-A, § 2º, da CLT, condeno as partes no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 5% do valor apurado em liquidação da sentença (em favor da parte autora) e em 5% dos valores do pedido rejeitados (honorários dos réus). O valor de honorário devido pela parte autora TERMO DE AUDIÊNCIA será deduzido do cr�

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2722 proferido nos autos. 4. Decorrido o prazo para manifestação, retirem-se as restrições DESPACHO inseridas em nomes dos executados (CNIB, Serasajud, BNDT, Renajud). Vistos etc. Registro o teor do despacho de Id 71f6c1d. Em vista da certidão retro, dos saldos certificados no Id 71f6c1d, da 5. Cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se os autos definitivamen

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 declinados no Id 66487cb), aguardando-se a comprovação, por 15 AUTOR ADVOGADO RÉU dias. ADVOGADO saldos de Id -80fbf9a sejam restituídos à Ré (dados bancários 1460 DEIZIMAR PEREIRA DA FONSECA KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) PARQUE DE DIVERSOES GUANABARA LTDA JULIA MACIEL DE LIMA(OAB: 180044/MG) BELO HORIZONTE/MG, 24 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): EDNALDO DA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 337 ressaltando-se que tal conjectura não pode ser inferida em casos como o dos autos, somente pela citada divergência Processo Nº RORSum-0010535-03.2019.5.03.0005 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE DEIZIMAR PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRENTE PARQUE DE DIVERSOES GUANABARA LTDA ADVOGADO JULIA MACIEL DE LIMA(OAB: 180044/MG) RECORRIDO D

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2020. 563 justificou a concessão de gratuidade de justiça à autora, nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT, por dois anos, após o ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO que será extinta a obrigação; b) excluir a responsabilidade da autora pelo pagamento dos honorários periciais relativos à perícia de periculosidade (Id 090bdb0 - Pág.

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2530 ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ATSum-0010535-03.2019.5.03.0005 AUTOR DEIZIMAR PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU PARQUE DE DIVERSOES GUANABARA LTDA ADVOGADO JULIA MACIEL DE LIMA(OAB: 180044/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DEIZIMAR PEREIRA DA FONSECA DE

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2531 Dê-se vista às partes dos recursos ordinários reciprocamente interpostos, pelo prazo legal e comum. BELO HORIZONTE, 18 de Fevereiro de 2020. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATSum-0010535-03.2019.5.03.0005 AUTOR DEIZIMAR PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RÉU PARQUE DE DIVERSOES GUANABARA LTD

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010769-19.2016.5.03.0060 - AP 0011317-74.2017.5.03.0071 - ROT 0010776-97.2017.5.03.0020 - RemNecRO 0011332-04.2019.5.03.0029 - RORSum 0010780-62.2019.5.03.0183 - RORSum 0011339-49.2019.5.03.0173 - RORSum 0010783-25.2019.5.03.0148 - ROT 0011354-96.2017.5.03.0105 - ROT 0010788-12.2019.5.03.0095 - RORSum 0011384-73.2019.5.03.0037 - RORSum 0010811-60.2017.5.03.0019 - RORSu

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010005-45.2018.5.03.0098 - AP 0010407-82.2019.5.03.0069 - RORSum 0010006-95.2020.5.03.0086 - RORSum 0010411-97.2019.5.03.0141 - RORSum 0010009-05.2016.5.03.0017 - AP 0010421-47.2015.5.03.0153 - AP 0010016-88.2020.5.03.0006 - RORSum 0010428-15.2016.5.03.0182 - AP 0010019-05.2020.5.03.0051 - RORSum 0010431-79.2016.5.03.0178 - AP 0010030-51.2020.5.03.0013 - RORSum 00104