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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 9816 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO CESAR DE LIMA Despacho Processo Nº ATOrd-0010708-14.2018.5.03.0150 AUTOR MARIO CESAR DE LIMA ADVOGADO HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA(OAB: 127847/MG) RÉU APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) PERITO JOSE OLIVEIRA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRA
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3410 MARIO CESAR DE LIMA HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA(OAB: 127847/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.06.2019 (divulgada no prim
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1813 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010708-14.2018.5.03.0150 EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO PROFERIDA PELO STF NAS ADC'S 58 E 59. JUÍZO DE JUSTIÇA DO RETRATAÇÃO Considerando que a decisão proferida nas ADC nº 58 e 59 tem eficácia erga omnes e efeito vinculante, torna-se forçoso reconhecer, em se
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010708-14.2018.5.03.0150 Código para aferir autenticidade deste caderno: 131373 8029
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 8026 Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010708-14.2018.5.03.0150 AUTOR MARIO CESAR DE LIMA ADVOGADO HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA(OAB: 127847/MG) RÉU APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO CESAR DE LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO PO
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 9659 SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 07 de julho de 2021. JUSTIÇA DO LUCIANA DE VASCONCELOS GOMES Assessor INTIMAÇÃO forneça cópia do pacto antenupcial do casal proprietário de parte Processo Nº ATOrd-0010708-14.2018.5.03.0150 AUTOR MARIO CESAR DE LIMA ADVOGADO HUMBERTO LUIS CUNHA FERREIRA DA ROCHA(OAB: 127847/MG) RÉU APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTR
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10445 previdenciárias quota reclamada apuradas a partir de 20/03/2019, data de início da opção pelo Simples. Após, à Contadoria para homologação da liquidação, devendo PODER JUDICIÁRIO constar os honorários advocatícios em favor do antigo procurador JUSTIÇA DO da reclamada MARIA THEODORA DE AZEVEDO RIBEIRO, Dr. Mario Cesar Zucolim Belasque, conforme ID f4d633
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 190031/MG) PRADO & FERREIRA INCORPORACOES E NEGOCIOS LTDA RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO GAMA(OAB: 336359/SP) RÉU ADVOGADO 10132 RELATÓRIO APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.opôs embargos à execução (Id b9c4616), pleiteando, em síntese, a reforma dos cálculos homologados no que se refere à aplicação do índice IP
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1327 em plano de cargos e salários, não se aplica a prescrição total, proporcionalidade (decorrente do devido processo legal substantivo, cabendo a parcial, na esteira da Súmula 452 do TST. art. 5º, LIV, da CR). II - Nos termos das decisões proferidas pelo DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu do recurso Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de ordi
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 8115 ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207/SP) da CLT; Para tanto, a reclamante deverá apresentar sua CTPS à Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias da intimação específica. A presente condenação deverá ter suas determinações Intimado(s)/Citado(s): - APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. - MARIO CESAR DE LIMA cumpridas após seu trâ