Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1580 Processo 0010497-46.2017.8.26.0562 (processo principal 1019438-36.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourival Gonçalves da Silva - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs IV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Regularizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1419 manifestada às fls. 66 acolho a impugnação fazendária e aprovo a memória de cálculo apresentada pela pessoa política às fls. 62. Como a presente impugnação prestou-se tão somente ao mero acertamento de valores, sem qualquer resistência por parte do impugnado, deixo de carrear honorários sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1237 Sentença - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Com razão o polo ativo. Assim, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento. Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP), MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1538 SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 0010044-80.2019.8.26.0562 (processo principal 0048297-84.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Plano de Classificação de Cargos - Aparecida Helena Rosa - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1237 Sentença - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Com razão o polo ativo. Assim, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento. Int. - ADV: PATRICIA VELLOSO CAVALLARI (OAB 307784/SP), ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP), MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1179 a percepção do crédito exequendo -,faculta-se a manifestação da exequente em cinco dias. Com eventual impugnação da fazenda pública, após a oitiva do polo ativo, tornem-me os autos em conclusão para a deliberação quanto à extensão do crédito e legitimidade para a sua percepção. Int. - ADV: JOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1580 Processo 0010497-46.2017.8.26.0562 (processo principal 1019438-36.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourival Gonçalves da Silva - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs IV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Regularizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1580 Processo 0010497-46.2017.8.26.0562 (processo principal 1019438-36.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourival Gonçalves da Silva - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs IV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Regularizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1278 intime-se o ente público para que providencie, no prazo de trinta dias, a revisão dos proventos pagos ao autor na forma delineada no julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada, por ora, a trinta dias. Int. - ADV: ALESSANDRO VIANA (OAB 342142/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 1328