Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 4 Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na ApelRemNec - Processo Eletrônico nº 010085672.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Helaine Christina Barbosa Correia. Intimação a Bela. Jacqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11582-A), a f

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silv

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00071 Processo: 0004746-74.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. Intime-se o promovido/devedor para efetuar o pagamento do debito, em 15 dias, sob pena de multa em 10%, conf. art. 523 § 1º, do NCPC

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 CA RODRIGUES JR , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 00010 Processo: 0022471-33.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. A. E. P. ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seVistas dos autos à parte exequente, pel

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 4 PROMOVENTE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DANO – QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO - Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâ

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00143 Processo: 0010070-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINETE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. REU: SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Nomeio o medido ARAO SANTOS DE ALENCAR...Intime as partes para,querendo,no prazo de cinco dias,i

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 00006 Processo: 0033823-22.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seConcedo o prazo de 10(dez) dias para juntada da planilha atualizada do debito. 00007 Processo: 0043553-57.1999.815.2001 - PROCED

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001216-12.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. AUTOR: Renato Mendes Leite (prefeito de Alhandra), Juracy Mendes Nobrega, Silvana Rodrigues da Costa, Alex Gaspar de Freitas, José Augusto Meireles Neto, Francisco Ferreira do