Publicações Judiciais II ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 ApelRe 531252 1999.03.99.089140-3 1999.03.99.089140-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES UNIRO COML/ DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA massa falida OLAIR VILLA REAL JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DUPLO GRAU 00015 AC 1360319 0037129-25.2005.4.03.6182 2005.61.82.037129-3 RELATORA : APTE : ADV APDO : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Conselho Reg

Publicações Judiciais II ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1971753 0072306-26.2000.4.03.6182 EM MESA AC-SP 1971754 0084731-85.2000.4.03.6182 EM MESA AC-SP 1971755 0084732-70.2000.4.03.6182 EM MESA AC-SP 1818025 0000732-40.2011.4.03.6122 EM MESA ApelReex-SP 1823132 0005890-09.2011.4.03.6112 EM MESA ApelReex-SP 1828554 0006937-36.2011.4.03.6106 EM MESA ApelReex-SP 1813213 0008387-95.2012.4.03.6100 EM MESA ApelReex-SP 1817090 0013432-73.2009.4.03.6104 EM MESA AC-SP 1818027 0001065-89.2011.4.03.6122 EM MESA ApelReex-SP 1

Publicações Judiciais II ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1817090 0013432-73.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA VALDIR VIEIRA DE MENEZES (= ou > de 60 anos) CARLOS CIBELLI RIOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJ

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00264057220094036100 12 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de agosto de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00049 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009788-31.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.009788-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13.Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de março de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015283-05.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.015283-3/SP RELATORA

Publicações Judiciais II ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA OFICIAL. 0018 ApelReex-SP 1817090 0013432-73.2009.4.03.6104 RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA VALDIR VIEIRA DE MENEZES (= ou > de 60 anos) CARLOS CIBELLI RIOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA OFIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Santos, 3 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010043-56.2004.4.03.6104 AUTOR: NUMERAL 80 PARTICIPACOES S/A, LIBRA TERMINAIS S.A., ECOPORTO SANTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA - SP286454, MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852, DECIO DE PROENCA - SP52629 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA - SP286454, MARCELO VALLEJO MARSAIOLI - SP153852, DECIO DE PROENCA - SP52629 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA B

Publicações Judiciais I ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004785-55.2010.4.03.6104/SP 2010.61.04.004785-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LUIZ ALBERTO JOSE SP093357 JOSE ABILIO LOPES e outro(a) SP098327 ENZO SCIANNELLI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00047855520104036104 2 Vr SANTOS/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007540-13.2014.4.03.6104 EXEQUENTE: LOURIVAL FRANCISCO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924,