Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 00039 Processo: 0005734-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 26/03/2020 ás 16 horas. 00040 Processo: 0006095-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: F. A. O. ADVOGADO: 017348PB LUCIA

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 36 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar de

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 00139 Processo: 0007553-61.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES E SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BMC EMPRESTIMO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01639 Processo: 0016438-60.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUZENIO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS APRTES PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 110/111, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00308 Processo: 0006198-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seexpedido oficio à UFPB solicitando ficha financeira do autor do periodo de 2015 a 2

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 34 00496 Processo: 0041681-15.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intimese a parte promovente, diante da certidão de fls. 176-v, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo sem pagamento efetuado pelo devedor. 00497

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º0600862-65.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ FELIZARDO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO OAB/PB 6672. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, tom

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00393 Processo: 0024251-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA AGUIAR CAMARA ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-seA parte promoventepara, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 318/324, dos autos, no prazo de 15 dias. 00394 Processo: 0024872-04.2013.815.0011 - PROCED

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do