Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 25 SAO LUIS, 25 de Maio de 2018. DESTINATÁRIO:GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHOADV.RTE PROCESSO: 0016482-92.2016.5.16.0001 OZILDA MENDES DOS SANTOS CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho Processo Nº ExProvAS-0016482-92.2016.5.16.0001 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) VALE S.A. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) HUGO RAFAEL LINHARES BELFORT(OAB: 13059/MA) SAO LUIS/MA, 29 de abril de 2022. OZILDA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO As

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ExProvAS-0016482-92.2016.5.16.0001 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) ADVOGADO JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB: 1

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº ExProvAS-0016412-75.2016.5.16.0001 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM ADVOGADO JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) SAO LUIS/MA, 12 de maio de 2021. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 91 Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº AP-0016482-92.2016.5.16.0001 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO(OAB: 3952/PA) ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB:

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 104 Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão PODER judiciário e/ou fórum respectivos. JUDICIÁRIO As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive PROCESSO: ExProvAS 0016482-92.2016.5.16.0001. penalidades em caso de ausência injustificada. EXEQUENTE: SINDICATO DOS T

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38 Ante o exposto, concedo a tutela provisória de urgência antecipada CONCLUSÃO para autorizar o levantamento do FGTS do(a) reclamante e a sua Nesta data, faço conclusos os presentes autosao(a) Exmo(a). habilitação no Seguro-Desemprego, mediante Alvará Judicial Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. constante nesta minuta com os seguintes dados: São Luís, 20/04/2022. - N

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 15.333,45 INSS Cota do reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena 37 EXECUTADO: VALE S.A. de execução, com o imediato bloqueio on line do valor devido e inclusão da ré no BNDT em caso de não pagamento. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimem-se as partes. SAO LUIS, 23 de Agosto de 2017JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIROJuiz do Trabalho Substituto Fica(m) a(s) parte(s) indicada

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Zoom, sendo de exclusiva responsabilidade das partes e dos seus 905 DESPACHO procuradores o acesso à referida plataforma, conforme autoridade dos arts. 3º e 5º, § 1º, do Ato GP e GVP/CR nº 005/2020 do TRT da 16ª Região. Para tanto, deverão observar as orientações inseridas 1. Compulsando os autos, verifico que as partes demonstraram o no portal deste Regional

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 19 Acórdão Processo Nº ROT-0016436-66.2017.5.16.0002 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LEIDIANE DA COSTA NORONHA(OAB: 13712/PA) ADVOGADO ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA(OAB: 12761/MA) ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO(OAB: 11736-A/MA) ADVOGADO SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 10935/MA) RECORRENTE JOAO CRISOSTOMO MARQUES PIRES