Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 105 0014083-56.2008.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Fernando Carvalho; 0016510-30.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0016770-06.2008.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Fernando Carvalho; 0016511-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 493 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000399-05.2019.8.26.0177; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Eko Pack Embalagens Eireli; Advogado: Roberto S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3015 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005858-51.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: LORINALDO FERREIRA ALVES - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus, com recomendação. Encaminhe-se cópia do presente julgado ao paciente/impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1655 ano, em 01 de agosto de 2011, ou data próxima a essa, pois o impetrante desconhece a data exata da publicação da sentença condenatória. Por fim, argumenta que está na iminência de ser submetido a grave constrangimento ilegal, uma vez que pode vir a ser obrigado a cumprir pena prescrita. Devidamente processado, indefiro o pe