Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO SUSY REGO ASEVEDO(OAB: 21167/MA) RESTAURANTE UNIVERSIDADE LTDA - ME JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 11548/MA) REQUERENTES ADVOGADO 299 20092210591976100 Procuração Procuração 000012906218 Intimado(s)/Citado(s): Apresentação de Apresentação de 20092210431702500 Procuração Procuração 000012906015 Intimação Intimação - RESTAURANTE UNIV

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 204 MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d5bf4e Processo Nº ATSum-0016093-93.2019.5.16.0004 AUTOR THAYANA MENDES SANTOS ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA) RÉU J. P. BORGES - RESTAURANTE - ME ADVOGADO ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA(OAB:

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 298 Decisão PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado, intime-se o embargado para, querendo, contrapor os Embargos de Declaração no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, façam os autos conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d908dd SAO LUIS/MA, 02 de fevereiro de 2021. proferida

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 - CELMA REGINA SOUSA LISBOA 65 Prazo de cinco dias para recolhimento via guia GPS, sob pena de imediata penhora em suas contas bancárias. Comprovado o recolhimento, arquivem-se definitivamente os autos PODER JUDICIÁRIO do processo. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 07 de janeiro de 2022. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 213 Esclareço que referida audiência terá valor jurídico equivalente ao ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA das audiências presenciais e devem seguir rito similar, asseguradas Juiz do Trabalho Substituto a publicidade dos atos praticados e prerrogativas dos advogados, das partes e membros do Ministério Público. Registro que todo e qualquer requerimento das partes/

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 203 execução contra o Estado já fora determinada em despacho id JCNXJzaFcvaXhaVC9lbVNBQT09 ou ID da reunião: 847 2165 25c0322. 1220 Senha de acesso: MVE4lTiG. 2- Prazo de 5 dias ao reclamante para vir receber sua CTPS já Notifiquem-se as partes, sendo a reclamada por edital. anotada pela Secretaria. Expeça-se o edital. 3- Como não há requerimento e a execução

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 306 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 111a9e7 documentos atinentes ao extinto contrato de trabalho que permitem proferido nos autos. a análise da razoabilidade dos termos do acordo, discipienda a Vistos, etc. designação de audiência para oitiva das partes. Diante do requerimento da executada ANDREA TEREZA MARTINS Analisando a petição, verif