Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Reexame Necessário 0000493-11.2012.8.26.0663 9000889-32.1995.8.26.0014 9001040-27.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000639-04.1992.8.26.0014 9000891-02.1995.8.26.0014 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0000291-09.2011.8.26.0424 0007815-06.2011.8.26.0053 0010192-13.2012.8.26.0053 0014766-04.2011.8.26.0348 0004984-18.2012.8.26.0451 0009487-55.2007.8.26.0161 0013094-61.2012.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 210 0012646-46.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem: 361.01.2011.012646-2/000000-000; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1298 pedido da parte (art. 475-J, § 5º do CPC). - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP), PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP) Processo 0018468-76.2012.8.26.0362 (362.01.2008.020765/255) - Habilitação de Crédito - Marcio Antonio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1643 AÇÃO para afastar a disposição contratual de incidência de juros de mora e multa moratória que foi cumulada com comissão de permanência no caso de inadimplemento (fls.25, cláusula “20” do contrato). Ante a sucumbência menor do réu, condeno o autor nas custas e despesas processuais e em honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1679 Processo 0014439-80.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014439) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Eric da Silva Xavier e outro - ORDEM 2487/2012: Fica a parte interessada devidamente INTIMADA da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS disponibilizada no sistema e apta a impressão e regular andamento, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1487 dia 18/12/2014, às 13:01 horas se encerrará no dia 19/01/2015, às 13:00 horas. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), EDSON JOSÉ MORETTI (OAB 164664/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0016661-21.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016661) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Mad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 418 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 9095 Comarca: SUMARÉ Apelante: MUNICIPALIDADE DE SUMARÉ apeladO: SERGIO FERREIRA DA SILVA RECORRENTE: JUÍZO “EX OFFICIO” Juiz(a) de 1ª Instância: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto MEDICAMENTOS - Pretensão de forneci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 420 Nº 0018485-49.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Prefeitura Muni - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: João Marcolino Garcia - FORNECIMENTO DE INSUMOS - Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias - Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja inc�