Publicações Judiciais II ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE VIEIRA DA SILVA ADV : SP186220 ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA Anotações : JUST.GRAT. 00136 Ap 2311088 0020196-15.2018.4.03.9999 SP 10010705820178260222 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARIA DA PIEDADE RIBEIRO DIAS MENDONCA ADV : SP267619 CELSO APARECIDO SANTANA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00137 ApReeNec 2310299 0019459-12.2018.4.03.9999 SP 1000601172017826038

Publicações Judiciais II ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RUI ANTONIO DE FARIA ADV : SP206462 LUIZ ARTHUR PACHECO Anotações : JUST.GRAT. 00181 ApReeNec 2309589 0018797-48.2018.4.03.9999 SP 1700000783 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALBA VALERIA DE SOUZA PORFIRIO ADV : SP186172 GILSON CARACATO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IGARAPAVA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00182 ApReeNec 2310299 0019459-12.2018.

Publicações Judiciais I ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019458-27.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019458-0/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS QUELENTINO ALOISIO DE SOUZA SP121478 SILVIO JOSE TRINDADE 10016936920178260369 1 Vr NEVES PAULISTA/SP 00033 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019459-12.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019459-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORI

Publicações Judiciais I ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.011798-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUIZA MOSSIGNATO VISCHI SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO 10010255320168260363 4 Vr MOGI MIRIM/SP 00020 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019459-12.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019459-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO N

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABEL SEVERINA ALVES SP225922 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS 13.00.00026-2 2 Vr CUBATAO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou e

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.004706-6 ApCiv 2293598 VOL: 1 N.Único: 0004706-50.2018.4.03.9999 APTE : PAULO SERGIO FERREIRA ADV : SP300255 DAIENE KELLY GARCIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PAULO SERGIO FERREIRA ADV : SP300255 DAIENE KELLY GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. LEILA PAIVA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.012093-6 ApelRemNec 2302079 VOL: 2 N.Único: 0012093-19.2018.4.03.9999 APTE : MANOEL ANDRADE

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - Apelação do INSS e remessa oficial tida por interposta parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de outubro de 2018. SERGIO NASCIMENTO Desembargado

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - Apelação do INSS e remessa oficial tida por interposta parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de outubro de 2018. SERGIO NASCIMENTO Desembargado

Publicações Judiciais I ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Federal e no do Superior Tribunal de Justiça. § 1º O presidente ou o vice-presidente de tribunal de justiça ou de tribunal regional federal selecionará 2 (dois) ou mais recursos representativos da controvérsia, que serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação, determinando a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado ou na região, conforme o caso. Assim, ca

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segundo o qual, restou determinado que, até que fosse editada a norma legal regulamentadora, exigida no dispositivo constitucional, aplicável a mesma legislação que orienta o regime geral de previdência (Lei nº 8.213/91), que culminou com a edição da Súmula Vinculante nº 33, de mesmo teor. - Relativamente aos servidores aposentados anteriormente à publicação do julgado de C. STF, o termo inicial do prazo prescricional para a postulação do direito de concessão de aposentadoria esp