Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 0015293-46.2013.4.03.6301 RECTE: JULIANA LAZZAROTE DE OLIVEIRA ADV. SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0180 PROCESSO: 0015833-57.2014.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP163670-SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0021110-57.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORIPES DE JESUS SOUZA ADVOGADO: SP286680-MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/11/2014 14:00:00 PROCESSO: 0021144-32.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 0015293-46.2013.4.03.6301 RECTE: JULIANA LAZZAROTE DE OLIVEIRA ADV. SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST SBIZERA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0180 PROCESSO: 0015833-57.2014.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA SONIA PIMENTEL ADVOGADO: SP163413-ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0015154-18.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CAMILA MAIA MARIANO Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0016655-07.2014.4.03.6315 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/R

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021144-32.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: IREUDA NUNES DA COSTA ADVOGADO(A): SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021177-85.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021144-32.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: IREUDA NUNES DA COSTA ADVOGADO(A): SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021177-85.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021144-32.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: IREUDA NUNES DA COSTA ADVOGADO(A): SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021177-85.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081771-02.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301065296 - MARIA SANTINA BARBOSA (SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, julgo improcedente a pretensão deduzida pela autora e extingo o mérito nos termos do art. 269, I do CPC. Sem condenação em custas processuais ou honorários de advogado nesta instância judicial, nos termos do artigo 55, caput

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nestes autos, especialmente aos relacionados com o cartão de crédito Mastercard n.º 5488.2606.2156.3246 e Visa n.º 4013.7002.1566.0962. Expeçam-se os ofícios necessários. Remetam-se os autos à CECON. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se. 0021144-32.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301187205 - IREUDA NUNES DA COSTA (SP224126 - CAMILA BENIGNO FLORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Por estas razões: 1. INDEFIRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, não admito o presente recurso. Intimem-se. 0000213-49.2007.4.03.6302 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301087634 - ALFREDO CESAR GANZERLI (SP140788 - ADHEMAR SEBASTIAO FERNANDES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) Com essas considerações, estando o acórdão recorrido em descompasso com o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgado acima mencionado, determino a devolução dos autos ao MM. Juiz Federal Relator, para que, se entender cabível, exerça juízo de retr