Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 461 Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Modesto e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1299 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024311-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1785 Nº 1063044-79.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2294 Agropecuária Ltda - Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 234/244) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1760 de Santo André - Apelada: Leticia Cristina de Souza - Fls. 282: Cumpra-se o despacho de fls. 221, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a - Servidora - Contratada - Licença Estabilidade Tema nº 542 do Supremo Tribunal Federal, a teor do inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2987 Nº 1001559-83.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Thomaz Andrade Conde - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - adequaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2339 Placas Automotivas Unipessoal Ltda - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E EMPLACAMENTO QUE ALTEROU O SISTEMA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1947 - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - WM Comercial Atacadista Ltda - Vistos. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(a)(s) exequente(s), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Valor: R$ 1.128,75 (um mil, cento e vinte e oito reais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1607 Como o recurso apresentado se presta apenas a discutir os juros a serem aplicados nos valores devidos, pleiteando a aplicação integral da Lei 11.960/09 e por isso deliberou-se pelo sobrestamento até o pronunciamento da Suprema Corte, sendo assim, o direito pleiteado pelos autores já foi deferido definitivamente, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1501 Barros Netto - - Lourdes Surita Alves da Silva - - Lucila Araujo Buchwitz - - Maria Aparecida Leite - - Maria Lucia Falconi - Joubel da Silva Marangoni - - Moyses José Cocito - - Neusa Aparecida Pian da Mata - - Nilo Ferreira - - Olavo Elias dos Santos - - Sebastião Ademir Fiorelli - - Tomaz Rafael Scatolin - - Wilson