17 Resultados Localizados 0028049-48.2017.8.12.0001 - em: 30/05/2025
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Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 DPGE - 1ª Inst. : Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Relatora : Desª Elizabete Anache Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 45 - Nº: 0006631-20.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4�
Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 290 Apelação Criminal nº 0020986-98.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Suzi D’angelo Apelado: Everton da Silva Baldonado DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP) Apelado: Maykon Dougla
Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 26 Apelação Criminal nº 0016931-46.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Luciano Barros Godoy Advogado: Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luz Marina Borges Maciel Pinheiro Realizada Distribuição do p
Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 97 Apelação Criminal nº 0017691-63.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: J. A. da C. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Interessado: A. S. da C
Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4276 10 Parágrafo Único - Se o preço da avaliação ou o valor da melhor oferta for superior ao dos créditos da Fazenda Pública, a adjudicação somente será deferida pelo Juiz se a diferença for depositada, pela exequente, à ordem do Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias. (Art. 24, LEF). 2 - As demais condições obedecerão ao que dispõe o CPC,Provimento
Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 212 35) Apelação Criminal Nº: 0004954-94.2019.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Michel Ribeiro Ramão, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exm