17 Resultados Localizados 0029615-74.2012.403.6182 - em: 16/05/2025
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PROCESSO : 0029614-89.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA EXECUTADO: JOSE OLAVO FERREIRA DA COSTA VARA : 7 PROCESSO : 0029615-74.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA EXECUTADO:
VARA : 7 PROCESSO : 0029615-74.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA EXECUTADO: ANAILTON SERRA BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0029616-59.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: ANGELMAQ EQUIPAMENTOS ELET
PROCESSO : 0029614-89.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA EXECUTADO: JOSE OLAVO FERREIRA DA COSTA VARA : 7 PROCESSO : 0029615-74.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA EXECUTADO:
VARA : 7 PROCESSO : 0029615-74.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADV/PROC: PROC. MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA EXECUTADO: ANAILTON SERRA BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0029616-59.2012.403.6182 PROT: 21/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: ANGELMAQ EQUIPAMENTOS ELET
065.385.078-67 objetivando a cobrança da quantia de R$ 38.299,11 em (08/08/2012), de conformidade com a Certidão de Dívida Ativa n. º 80410039796-88. 30) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0040903-73.1999.403.6182 (1999.61.82.040903-8) que o INSS/FAZENDA move em face do COEXECUTADO IBRAHIM OSMAM RAJAB, CPF 120.450.808-97 objetivando a cobrança da quantia de R$ 574.670,32 em (04/2013), de conformidade com a Certidão de Dívida Ativa n.º 318262630. 31) EXECUÇÃO FISCAL n.º 0062927-75.2011.403.6182 qu
Constatando-se bloqueio de valor irrisório, inferior ao valor das custas processuais (Lei n. 9.289/96), promova-se o desbloqueio. Verificando-se bloqueio de valor superior ao exigível, após intimação da executada, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade da executada. 3. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, a indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. Intime-se o executado