Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1087 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 11/07/2019 A 14/07/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00102791520188140013 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/07/2019 REU:ANTONI

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 248 reportam a preliminares (fls. 60/62 e 72/76) determino a remessa dos autos ao MP para que se manifestes sobre elas.          4. Após conclusos.          5. P.R.I.C.          Belém/PA, data cadastrada no sistema. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Respondendo pela Vara de Combate ao Crime Organizado Documento assinado digitalmente Pág

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1053 preventiva, nos termos do disposto no art. 366 do CPP. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado, aos 27 de setembro de 2019. José Sebastião Chagas Filho Diretor de Secretaria PROCESSO: 0014