Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Agravo Interno n° 0047913-44.2013.815.2001. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Agravado: Diógenes Sílvio Medeiros. Advogada: Iracema Pinto de Medeiros (OAB/ PB n° 13.118). Agravado: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 18 CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGAN

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0010682-36.2013.815.0011, Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Oi Móvel S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.134-A) e Apelado: Natália Gomes Sobral (Adva. Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044019-65.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: José de Souza Campos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OA

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENDEDORA. PROPAGANDA ENGANOSA E COBRANÇA DE FRETE. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A cobrança da diferença do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – pelo Estado da Paraíba na compra realizada pela internet não pode ser entendida como

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001781-90.2015.815.0211.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Rita de Cássia Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.APELADO: Tim Celular S/A. ADVOGADO:Humberto Gra