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Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 167 0025673-05.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 890.783; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Marco Antonio Ferreira Nunes; 0025674-87.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuçõe
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 7004051-91.2015.8.26.0071 7013185-73.2015.8.26.0482 9000031-95.2015.8.26.0047 9000085-73.2015.8.26.0625 9000253-19.2015.8.26.0482 Apelação 0000139-42.2015.8.26.0578 0002160-47.1997.8.26.0052 0003268-60.2011.8.26.0266 0005185-12.2014.8.26.0072 0011542-96.2014.8.26.0269 0012970-96.2013.8.26.0577 0028039-32.2015.8.26.0050 0034156-81.2013.8.26.0576 0041790-28.2013.8.26.0577 0053708-87.2015.8.26.0050 0072753-48.2013.8.26.0050 3005063-95.201
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 322 55120/SP); Apelante: Danilo Espirito Santo; Advogada: Lindalva Dias Nudi (OAB: 145699/SP); Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008772-21.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 00
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. P. F. C. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0034156-81.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.01.2013/001318 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/265 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:F. D. A. N. E OUTROS VARA:1ª.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 1674 Processo 0034156-81.2013.8.26.0576 (057.62.0130.034156) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francisco de Assis Netto - - Josiene Ferreira Siqueira - - Ulysses de Oliveira Pinto - VISTOS. Homologo a liquidação elaborada as fls. 592/594, em pertinência aos sentenciados ULISSES
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1534 de liberdade relativa a tal crime, e, de ofício, afasta a suspensão condicional da carcerária relativa ao crime de lesão corporal (violência doméstica), mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Luiz Antonio Marques Silva (OAB: 44616/SP) - 6º Andar Nº 0033736-42.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1583 Processo 0029596-62.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.O.L. - Destarte, recebida a denúncia, designo o dia 16 de setembro de 2015, às 14h15min, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando se procederá à tomada de declarações, à inquirição
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 385 0003500-50.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 7006622-35.2015.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Maicon Cesar Pereira Kindler; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 538 Processo 0004127-53.2010.8.26.0576 (576.01.2010.004127) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Paulo Henrique Rodrigues - Carlos Roberto Ramos Rodrigues e outro - ‘Fica o defensor do réu - DR. AUGUSTO MENDES DE ARAÚJO , devidamente intimados a apresentar defesa p
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1112 Processo 0034156-81.2013.8.26.0576 (057.62.0130.034156) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josiene Ferreira Siqueira e outros - Recebo o recurso de apelação interposto pela sentenciada Josiene Ferreira Siqueira, às fls. 445; processe-o, no prazo legal. Vistas às pa