Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0704230-18.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF12974 - DAVID COLY. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704230-18.2018.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RO

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0034430-30.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MONICA MARIANO DE OLIVEIRA. A: MAGNACIR PEREIRA ROCHA. A: FERNANDA FERREIRA DA SILVA. A: SIMONE MATEUS ROMEIRO. A: JULIANA DE OLIVEIRA ROQUE E LIMA. A: ROSANE CRISTINE PIRES MOREIRA. Adv(s).: GO39569 - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0034430-

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público. Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, j

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Agravado: Advogado(s): Agravado: Advogado(s): Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 MARTHA GENY VARGAS BORRAZ ARLETE MARIA PELICANO (DF014787), GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR (DF009897) FLAVIO TEODORO DA SILVA ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS (DF014484), ALESSANDRA DONIAK (DF019545) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Agravo no(a) Apelação Cível Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 128427-2 APC - 0037401-05.2016.8.07.0001 VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA (DF021703) ESPERANZA VIVES FELIPE RIBEIRO DE MELLO (DF033185) 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111284272 - Despejo DIAULA

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 2016 01 1 013815-3 APC - 0004474-83.2016.8.07.0001 RITA CAETANO DE ALMEIDA JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP214918) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110138153 - Procedimento Comum NIDIA CORREA LIMA Agravo de Instrumento Número Processo: Agravante: Advogado: Agra

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MONICA MARIANO DE OLIVEIRA, MAGNACIR PEREIRA ROCHA, FERNANDA FERREIRA DA SILVA, SIMONE MATEUS ROMEIRO, JULIANA DE OLIVEIRA ROQUE E LIMA, ROSANE CRISTINE PIRES MOREIRA DESPACHO Intimem-se os autores para que promovam em DEZ DIAS o cumprimento de sentença nos termos dos artigos 534 e seguintes do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 9 de

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 digitalizados, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, intimem-se as parte

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 58ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa 2015 01 1 127889-5 APO - 0034430-30.2015.8.07.0018 1102080 MARIO-ZAM BELMIRO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MONICA MARIANO DE OLIVEIRA E OUTROS LAURO RODRIGO CARV

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 CRISTINE PIRES MOREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu ?in albis? o prazo para as partes suscitarem eventuais desconformidades na digitalização dos autos físicos n. 2015.01.1.127889-5. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo retirar, no prazo de 45 (quarenta e ci