37 Resultados Localizados 0046110-78.2012.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Apelação 0001106-28.2012.8.26.0082 0004824-86.2012.8.26.0129 0006303-82.2012.8.26.0269 0013763-63.2013.8.26.0309 0022938-73.2013.8.26.0053 0032169-20.2012.8.26.0196 3008954-93.2013.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0001552-49.2012.8.26.0464 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 0002747-81.2012.8.26.0266 0005033-55.2013.8.26.0053 0010761-85.2013.8.26.0309 0015218-5
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 353 (OAB: 91196/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Paulo Sérgio Ferreira; 0017150-58.2002.8.26.0152; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.2002.017150-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do E
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 756 PROCESSO :0046110-78.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Seguros S/A ADVOGADO : 196162/SP - Adriana Serrano Cavassani REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046950-88.2012.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : José Evangelista Benfica ADVO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 810 IMPTTE : Centro de Formação de Condutores “B” Liberdade IV Ltda ADVOGADO : 82979/SP - Alan Kardec da Lomba IMPTDO : Coordenador da Diretoria de Credenciamento do Departamento Estadual de Trânsito - Sec. de Planejamento - Detran VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045886-43.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1515 com o Provimento CG 16/2016, onde eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual eletrônico em apenso (cumprimento de sentença). Cumpram os autores os artigos 1285 e 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça e Comunicado CG nº 1632/2015. Quanto aos autos físicos, arquivem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 974 o pagamento da indenização arbitrada em R$115.800,00, corrigida monetariamente a partir de janeiro/2013. A correção monetária deve obedecer a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao valor principal dever-se-á acrescer juros compensatórios de 12% ao ano a partir da imissão na posse, calculados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1402 (OAB: 84640/SP) 0046110-78.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Leonel Costa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Itau Seguros S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Advogada: Adriana Serrano
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 83 0262314-81.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0039893-87.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP); Agravado: Bernardete Fernandes
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1665 Rubens Rihl - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Afifi Alab Assis - Apda/Apte: Marlene Nori da Silva e outros - Deram parcial provimento aos recursos voluntários e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1400 Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 708. - Advs: Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador