Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0056904-61.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Nilcemir Mariano da Silva ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0056905-46.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 725 do que, tampouco, há qualquer sinal), sendo o evento imputável à ausência de adequada e contínua vigilância e conservação das árvores, para afastar qualquer risco à população. Os documentos acostados aos autos são suficientes para comprovar a ocorrência do dano no local apontado na inicial, bem como o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 819 pedido. Cite-se para contestação em trinta dias. Int. - ADV: DANIELLE CRISTINA DE CASTRO JOSE (OAB 322140/SP) Processo 0054220-66.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvaldo de Souza Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 3000/12 - Vistos. Relatório d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 947 de São Paulo - Processo nº 3169/12 Ao arquivo, para destruição no prazo de 180(cento e oitenta dias) dias, conforme disposto no Provimento 1958/2012, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Colendo Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes. - ADV: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), WILLIANS WAGNER RIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 653 Especiais da Fazenda Pública é absoluta (em razão do juízo), questões atinentes a tal tema podem e devem ser reconhecida ex officio, pelo magistrado. Nesse diapasão, destaque-se que a Fazenda Pública não tem foro privilegiado na comarca da capital ou em outra qualquer, vale dizer, goza de foro privativo apenas na