Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) ALEXSANDRO ALVES RAMALHO(OAB: 37075/PE) MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO PERITO PERITO 337 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA I - Execução unicamente fiscal e já habilitada processo piloto nº 0058700-89.2011.5.13.00

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do parcelamento da dívida fiscal. Despacho propriedade da parte executada ( CAMARAO GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, tantos quantos bastem à satisfação integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no mer

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 707 “I - Execução unicamente fiscal e já habilitada processo piloto nº 0058700-89.2011.5.13.0003. II - Assim, DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I, art. 924 do NCPC e artigo 2º doATO GCGJT Nº017/2011, por se achar exaurida a prestação jurisdicional. DETERMINO o arquivamento definitivo destes autos.” Assim, proceda a Secretaria o prosseguimento da ex

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Exequente 183 UNIÃO (PGF) Despacho: A documentação colacionada aos autos evidencia a quitação das contribuições previdenciárias e custas processuais (tramitação sequencial 140/141). Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Fica a executada, intimada, para comprovar nestes autos, no prazo 441 - IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. de cinco dias o cadastramento da reclamante no NIS (Número de Identificação Social, sob pena de reversão em indenização substitutiva das parcelas referentes ao Seguro Desemprego. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO RO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS(OAB: 6909/PB) RH SERVICE - TERCEIRIZACAO EM REC. HUMANOS E REP. COMERCIAL LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA(OAB: 14300/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 248 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTOrd-0178900-97.2013.5.13.0022 205 Processo Nº RTSum-00903/2004-006-13-00.0 Reclamado Exequente Reclamado HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA UNIÃO (PGF) ANTONIO CIRA

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Relator Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Embargante CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: Embargante 5977PB.) Embargado TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do Embargado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS SUSCITADOS. REJEIÇÃO. Não