Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 DO COUTINHO DA CUNHA. AUTOR: LAERTE JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. AUTOR: ANDREA LUCIANA DA SILVA RANGEL ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: TAMBIA SHOPPING ADVOGADO: 01131

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0001131-71.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: DEOLINDA ARAUJO NETA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: E

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para,no prazo de 15 dias,querendo,apresentar contrarrazoes. 00129 Processo: 0008989-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMAR VINAGRE REGIS ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO CITIB

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO. REU: GM GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: BRASMOTORS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadm

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801511-04.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): A Secretaria de Educação do Municíp

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 JUNTADA DE CONTRACHEQUES. RECONHECIMENTO PELO ESTADO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. NULIDADE DA SENTENÇA. APELO PREJUDICADO. Considerando que a sentença julgou o pedido por premissa equivocada acerca dos documentos apresentados e do reconhecimento de parte do pedido pelo promovido, impositiva a anulação do decisum e a

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.54 - Apelação Cível Nº 0025050-84.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jacinto Pereira do Nascimento. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por su