Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1051 124 - 0103256-81.2008.8.26.0000 (994.08.103256-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Calita Comercial Importadora Prod Aliment Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) 117 - 0103698-47.2008.8.26.0000 (994.08.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1285 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Advogado: Nelson Martelozo Junior (OAB: 232267/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 0112090-73.2008.8.26.0000 (994.08.112090-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Jose B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 963 180575/SP) - Advogado: Luiz Augusto de Farias (OAB: 94039/SP) 0091832-03.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: João Gabriel Alves da Silva - Embargado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Nelianna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1377 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Carlos Alberto Flauzino (OAB: 215598/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0113890-39.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1238 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0054040-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Embargante: Elias de Assis Borba (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Roque - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 931 Nº 0105152-91.2008.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Apelante: Antonio Poleto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Augusto Cesar Moraes Casaro (OAB: 221156/SP) - Lucas Cardin Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1039 extraordinário. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0113890-39.2008.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1534 Nº 0057894-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wanderley Oliveira Duarte e outros Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E