Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Roberto Mortari Habeas Corpus 0141773-53.2011.8.26.0000 0143909-23.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco Antônio Cogan Habeas Corpus 0142067-08.2011.8.26.0000 0142721-92.2011.8.26.0000 0142676-88.2011.8.26.0000 0143710-98.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 985 Ao Des. Edson Kinashi Habeas Corpus 0143074-35.2011.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 532 (duzentos e cinquenta) dias segregado, a caracterizar excesso de prazo, ferindo, assim, o princípio da proporcionalidade, de forma a fazer jus à recepção do relaxamento pretendido. Afirma que se trata de usuário, e não de traficante de droga. Por fim argumenta que ele preenche os requisitos legais para tal recepção, vez que é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 78 Fernando Silva Lago; Advogado: MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB: 162469/SP); 0142948-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2011.000880-6; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Ericsson Jose Alves; Advogado: ERICSSON JOSÉ ALVES (OAB: 207291/SP) (Causa própria); 0142950-52.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1339 Nº 0108684-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Diniz da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento ao recurso, para (i) cassar a r. decisão de fls. 14/15, (ii) determinar o retorno do agravado ao regime fechado, (