Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Nº : 0162548-02.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0162548-02.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0162552-39.2004.8.02.0001 - Apelação Origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOAO B DO NASCIMENTO Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 2402 Classe do Processo: Apelação 0162609-57.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1785 78 Apelação n.º 0162570-60.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL BL 58 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC______/2017 Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Maceió em face da sentença proferida nos autos das Ações de Execução F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 111 2404 Apelação nº 0162604-35.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL BL 21 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 voto do relator.. 2403, Apelação nº 0162603-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: IPASEAL BL 21. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de OFÍCIO a nulidade