Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0271 1.400.000,00

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 370.600,00 0241 370.600,00 370.600,00 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso d

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(-867,d$(',5(,726+80$126  6HFUHWDULDGH-XVWLoDH'LUHLWRV+XPDQRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH -XVWLoDH'LUHLWRV+XPDQRV  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13.00 1600.13.01 Ano XCV • NÀ 62 - 9 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS VALOR 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2015 I - SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro do exercício de 2014, apurado em 31.12.2014, na fonte “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Governo do Estado II - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: Anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto e

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Recife, 26 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.086, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 em favor do Tribunal de Contas. Art. 3º

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.247, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Recife, 22 de março de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Transfere saldos remanescentes patrimoniais das extintas Secretarias de Governo e da Micro e Pequena Empresa para a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.795, DE 27 DE JULHO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de julho de 2017 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 -

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.126, DE 11 DE JUNHO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 0116 0116 TOTAL 111.265,00 111.265,00 66.500,00 66.500,00 177.765,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 178 - 19 DECRETO Nº 42.155, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, r