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44 diário oficial Nº 35.079 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DA PORTARIA N°130/IN/CONTRATO, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 2021/1216819 Contrato n°094/2022 Fiscal do Contrato: 2° TEN QOABM Lacy Oliveira Amâncio, MF: 5209633-2 Fiscal Suplente do Contrato: 2° TEN QOBM Ana Paula Britto Pereira, MF: 5932584/1 Objeto: contratação de empresa ou instituição pessoa jurídica especializada na prestação d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6594 10/17 PORTARIA Nº 1.616 - PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 26 de dezembro de 2019 Considerando o Procedimento SEI Nº 19.26.1000000.0018887/2019-59, firmado com a empresa MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP (CNPJ 04.743.532/0001-70), referente à aquisição de 20 (vinte) con
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3317 9 TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa DG BRINDES - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, CNPJ 04.743.532/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a finalidade de prestação de serviços de confecção de 100 medalhas de mérito acadêmico, para a
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6594 15/17 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171335 e o código CRC 76F9817B. Ministério Público Boa Vista, 26 de dezembro de 2019 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, ve
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 7 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018. PROAD Nº 28309-2018. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, visando a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como treinamento, aperfeiçoamen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3294 5 CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral de Administração (Id. 0492527), bem como o Despacho GABPRES (Id. 0493168), exarado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/000006618-00, RESOLVE, PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a contar do final da última prorrogação, os termos da Portaria n.º 11, de
62 diário oficial Nº 35.044 dias 18 a 25 de julho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Capanema, Viseu, Bragança, Capitão Poço, Bujaru, Bonito, Nova Timboteua e São Miguel, 08 diárias de alimentação e 07 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidor: SGT RAFAEL RAMALHO DE SOUSA; CPF: 899.344.582-68, no Valor: R$ 1.978,20. ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.5 Protocolo
Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 38.877, DE 18 DE JULHO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 09/2022 – 6ª CCG, protocolizado sob o Expediente nº 012178/2021, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor TIAGO CORRÊA CARNEIRO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101726, para exercer em substituição a função gratificada de Gerente de Fiscalização da 6ª CCG, durante o impedimento da titula
Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Núm. do Contrato: 106/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores e periféricos. Valor Global do Contrato: R$ 1.561.999,25 Data de Assinatura: 08/07/2022. Vigência do Contrato: 18/07/2022 a 18/01/2023. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de Despesa: 449052 Fonte: 0101 e 0301 Foro: Justiça Estadu
88 diário oficial Nº 35.060 PORTARIA N° 356/2022/MPC/PA O Secretário do Colégio de Procuradores de Contas do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 119/2022/MPC/PA, de 29/03/2022, CONSIDERANDO o que consta do Processo PAE nº 2022/884609; RESOLVE: Art. 1º Conceder à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma