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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1812 Outrossim, requisitem-se informações junto à autoridade apontada como coatora, a fim de esclarecer o quanto alegado na peça inaugural. Após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Visando imprimir maior celeridade, os esclarecimentos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico da Secre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4038 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ILHEUS DESPACHO 8002227-22.2022.8.05.0103 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Ilhéus Autor: D. S. L. Autor: Diego Silva Lisboa Reu: Municipio De Ilheus Reu: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1314 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002166-36.2022.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joao Ernesto Gomes Lemos Terceiro Interessado: Esquadrão Falcão Terceiro Interessado: Mari
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1315 Terceiro Interessado: Saara Mar Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Pereira Rocha Terceiro Interessado: Milena Do Espírito Santo Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jose Reinaldo Alves De Sousa Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 050052
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6940 Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Leonardo Marques Nascimento Terceiro Interessado: Sdpm Victor Emanuel Rocha Magalhaes Terceiro Interessado: Sdpm Darlan Alves Costa Reu: Uallas Campos De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w