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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AIRTON MOREIRA DA SILVA, MASP 355161-1, para a função gratificada FGD-4 ED1100383 da Secretaria de Estado de Educação. Técnico de Cultura - Nível I - Grau A Administrativo - Nível I - Grau A Ouro Preto CPF 14127746750 Nome
4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30