Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Embargos Infringentes 0144648-30.2010.8.26.0000/50000 (990.10.144648-0/50000) 9181019-68.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365183-5/50000) À Des. Regina Capistrano Apelação 0001575-17.2008.8.26.0114 0002782-58.2009.8.26.0650 0008512-03.2009.8.26.0019 0015178-15.2009.8.26.0053 0030224-18.2009.8.26.0482 0049287-03.2008.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0001756-43.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1237 REQTE : Carlos Alberto de Melo ADVOGADO : 93864/SP - Iara Maria Pires de Oliveira REQDO : Autarquia Hospitalar Municipal VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021755-57.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tomoki Kato REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 540 MARQUES PORTO (OAB: 54772/SP) (Procurador) - Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - Advogado: Jose Januario de Magalhaes Filho (OAB: 12175/SP) (Fls: 238) 63 - 0548066-08.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Regina Capistrano - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1834 1225 - 0569481-47.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Luiz da Cunha Rodrigues - Agravado: Suely Maria Godoy de Siqueira Rodrigues - Advogada: Aira Cristina Rachid Brun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 653 Lucia Augusto Ferreira e outros - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) (Procurador) - Advogado: ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP) 290 - 0122923-88.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Amadeu Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 567 Vergani (OAB: 143050/SP) 57 - 0215015-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Socorro - Relator Castilho Barbosa - Embargante: Maristela Mantovani Vergani - Embargado: Prefeitura Municipal de Socorro - Advogado: Reieurico Mantovani Vergani (OAB: 143050/SP) - Advogado: Patricia Clauz (OAB: 144550/SP) 58 - 0220604-18.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2239 Nº 0550043-35.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Moraes & Moraes Comercio e Instalações Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 146 0111444-98.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2008.111444-5/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP); Apelado: Rádio Difusora Taubaté Ltda; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1871 Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comercial Automotiva S.A. (Atual Denominação) - Agravado: Comercial Automotiva Ltda. (Antiga denominação) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Andrea de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 934 Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0375084-22.2009.8.26.0000 (994.09.375084-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Felicia Yooko Ueda - Apelado: