19 Resultados Localizados 0688750-40.2020.8.04.0001 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3271 VARA : 7ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:28 horas PROCESSO : 0622586-25.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Joao Batista de Queiroz ADVOGADO : 13535/AM - Thiago da Silva Alves REQUERIDO : Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:34 horas PROCESSO: 0638927-34.2019.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário IP: 853/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO: Valnice Gonçalves Cunha AUTORFATO: E.F.S. VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Domésti
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 1231 ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM) - Processo 0671380-82.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Elizangela Trindade de Souza - REQUERIDA: Município de Manaus - Mantenha-se os autos suspensos, conforme Decisão de fls. 126. Cumpra-se. ADV: ALDACY ALVES ROZENO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 382 acerca do pedido de sequestro formulado, devendo informar o status do trâmite do procedimento interno de pagamento, o que dará subsídios à decisão vindoura, evitando-se pagamento dúplice. Cumpra-se. ADV: KELLEN DE SOUSA MOURA (OAB 15360/AM) - Processo 0687533-59.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Sergio
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 397 elencados pelos atos normativos citados, devem os autos serem redistribuídos em favor do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Cumpra-se. ADV: HÁLLICE MOREIRA TEIXEIRA (OAB 9003/AM) - Processo 0680030-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 292 Transcorrido aludido lapso temporal sem comprovação da medida, fixo, desde já, multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada à 20 (vinte) dias multa, sem prejuízo de posterior majoração. Remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária, nos termos do acórdão, e cálculo das deduções tributá
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: Gisely de Castro Leão dos Santos - Vistos. O processo está submetido a regras específicas que vedam à parte que peticione e junte documentos a qualquer tempo. As fases processuais devem ser observadas, sob pena de se estabelecer o caos na tramitação do processo. A decisão sobre a suspensão do processo fora tomada e reg
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REBECA BEATRIZ SILVA SOUSA (OAB 12219/AM) Processo 0688536-49.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Fernando Nunes Rocha - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em prime