Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cessão de Servidora que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba - e o Município de Araxá. Objeto: Cessão da servidora Iria Aparecida de Rezende Santos para prestar serviço de natureza administrativa no Núcleo de Apoio Regional de Araxá. Vigência: vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n° 2100.01.0037627/2022-58. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG Informa abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial- PAL 049/2020, Pregão Presencial – SRP- 05/2020, Abertura 05/06/2020 às 15:00 horas. Objeto: registro de preço para futura e provável contratação de empresa especializada no transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário. Maiores Informações (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 CAPÍTULO V – DOS PRAZOS ARTIGO 17º - O prazo máximo de depósito é regulado pelo Decreto nº 1.102 de 1903, ou seja, seis meses e o prazo mínimo é de uma semana, cobrando-se a respectiva taxa de acordo com a tarifa. ARTIGO 18º - Serão consideradas abandonadas as mercadorias quando, vencido o prazo, não houver novo ajuste. Nesse caso, o depositante será avisado pelo correio, para no prazo improrrogável de 8 (oito) dias proceder a sua retirad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG. EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018, firmado em 06.11.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Acréscimo de valor (R$ 2.141,79). Com fundamento na Lei nº. 8666/93; EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2019, firmado em 07.11.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa CLINOR LTDA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 PROCESSO 003/2019- MODALIDADE DISPENSA 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento de website da câmara municipal de Camanducaia, para o exercício de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: EMERSON WILLIAM DE OLIVEIRA, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contrato nº 009/2019 – Dotação Orçamentária: 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 CAPÍTULO V – DOS PRAZOS ARTIGO 17º - O prazo máximo de depósito é regulado pelo Decreto nº 1.102 de 1903, ou seja, seis meses e o prazo mínimo é de uma semana, cobrando-se a respectiva taxa de acordo com a tarifa. ARTIGO 18º - Serão consideradas abandonadas as mercadorias quando, vencido o prazo, não houver novo ajuste. Nesse caso, o depositante será avisado pelo correio, para no prazo improrrogável de 8 (oito) dias proceder a sua retirad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 – PAC 015/2015 DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleo lubrificante para os veículos de propriedade e/ou a serviço da Transbetim. Considerando o processo acima referido, cuja abertura de sessão em 04 de maio do corrente ano, re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 ... continuação   CNPJ/MF N° 19.166.180/0001-04 11. Fornecedores Fornecedores nacionais .................................... 12. Obrigações tributárias ICMS a recolher ................................................ COFINS a recolher ............................................ IRRF a recolher ................................................. ISSQN a recolher ............................................

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 002/2020, Extrato do Contrato nº 002/2020, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eConquest Telecomunicações Ltda - EPP, CNPJ 01.577.415/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet “Via Fibra Óptica” para rede de 10 computadores com velocidade de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 002/2020, Extrato do Contrato nº 002/2020, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eConquest Telecomunicações Ltda - EPP, CNPJ 01.577.415/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet “Via Fibra Óptica” para rede de 10 computadores com velocidade de