Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R: P.R.D.L.. Adv(s).: DF023151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA. R: F.S.P.. Adv(s).: DF040074 - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO. R: S.A.C.D.F.. Adv(s).: GO032407 - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO. R: K.C.. Adv(s).: GO026469 SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO. R: D.O.G.J.. Adv(s).: DF040074 - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO. Certifico que o teor da certidão de fls. 1898 será incluída novamente em pa

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 se imediata ciência ao Juízo da causa. Dispenso as informações. Intimem-se, inclusive a agravada, para responder ao recurso. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator DESPACHO N. 0706785-72.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO, DF3711100A - TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA. R: OLIMPIO PEREIRA RIBE

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 porquanto a sociedade sequer existia no mundo jurídico. Dessa forma, acolho a preliminar ventilada e reconheço a ilegitimidade passiva ad causam da ré HC TRANSPORTADORA LTDA ME. Extingo o feito, sem resolução do mérito, em face de HC TRANSPORTADORA LTDA ME, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Novo CPC. Anote-se e comunique-se.? Por se tratar de pessoas jurídicas diversas, a alegação de que o

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 para eventual equívoco da Administração no pagamento dessas verbas. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória de urgência, de natureza cautelar, para sustar os efeitos da decisão que determinou a devolução dos valores relativos ao adicional de insalubridade percebido pelos requerentes, apenas em relação ao período anterior a 22 de novembro de 2016, data de elaboração do Laudo T�

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 em 10 (dez) dias, acerca da Petição da parte autora, à fl. 149. Após, venham conclusos. I. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2017 às 14h03. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.139879-0 - Procedimento Comum - A: SINDPEN DF SINDICATO AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS. Adv(s).: DF008043 - Denise Aparecida Rodrigues P de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0700269-79.2017.8.07.0018 49 Gabinete do Des. Carlos Rodrigues APELAÇÃO (198) DIREITO CIVIL (899) ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF4131

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Terceiros interessados Relator Origem ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe Judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Juiz sentenciante do processo LIVIA LOURENCO GONCALVES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessad

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Alimentos (5779) ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS ELIENE FERREIRA BASTOS - DF1178100A MICHELLA MARYS SANTANA PEREIRA MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO - DF0562700A CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511000A CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES Órgã

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 7ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N� 0700487-95.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CRISPINIANO DE SOUZA COELHO. Adv(s).: DF34839 DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VAFAZPUB 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700487-95

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Inadmissível o acolhimento do recurso aclaratório se inexistentes seus pressupostos autorizadores, restando, antes, demonstrada a intenção de rediscutir matéria já decidida, o que é inviável nos seus estreitos lindes. N. 0703095-98.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALDEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. A: ELIA ROMAO. A: PETRONA ROMAO ARANDA. A: ANDRE AVELINO ROMAO. A: MARISTELA ROMAO FLORES