CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2560 Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0703102-39.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Yuri Melo França Apelado: Diego De Queiroz Martinez Veloso Apelado: Danilo Da Conceicao Silva Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334-A) Terceir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1438 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Yuri Melo França Apelado: Diego De Queiroz Martinez Veloso Apelado: Danilo Da Conceicao Silva Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334-A) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pericles Silva De Jesus Terceiro Interessado: Valdomiro Ferreira Da Silva F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2148 to,que poderá ser realizada da forma híbrida, com o acesso virtual e o comparecimento pessoal das partes que não puderem participar de forma remota, de acordo com o Ato Conjunto n. 03/2022, devendo a Secretaria proceder as intimações e demais diligências necessárias, incluindo os atos pela via eletrônica, quando possível, sempre indicando oLink de acesso à sal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7216 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA CRIMIN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3928 readequação da pauta de audiência deste Juízo, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2023, às 15h00min, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias à realização desta assentada. ADV: PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO (OAB 60334/BA), DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB 56185/BA) - Processo 0703102-39.2021.8.05.0001 -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1643 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GOMES DOREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2022 ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA) - Processo 0308305-81.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1941 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GOMES DOREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 ADV: ALAN SANTOS FREIRE (OAB 49329/BA) - Processo 0501090-07.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1437 Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8051047-90.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros Advogado(s): PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA57953-A) IMPETRADO: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE EUCLIDES DA CUNHA-BA Advogado(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1772 DEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 23/08/2018, DJe 04/09/2018). 6. Habeas corpus indeferido. (HC 610.201/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, 3ª SEÇÃO, julgado em 24/03/2021, DJe 08/04/2021). Grifos nosso. Ademais, superada a postulação supracitada e não vislumbrando nos autos qualquer das hipóteses de rejeição da peça acusatória ou de absolvição sumária, pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2340 aproximaram bastante da consumação. Portanto, fica a pena definitiva de 17 (dezessete) anos, 07 (sete) meses e 03 (três) dias de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor antes mencionado. Para o delito do artigo 148, §1º, I, do CPB: Analisadas as diretrizes traçadas pelo artigo 59 do Código Penal: O crime cometido pelo acusado é de culpabilidade normal à esp