Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF2120300A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0717805-26.2018.8.07.0000 106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES OI S.A. ANA TEREZA BASIL

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0703287-11.2017.8.07.0018 48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES S. C. N. EDELARIO HERON LIMA DE NOVAIS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MIN

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - DF0028317A RICARDO NEVES COSTA - DF0028978S RAPHAEL NEVES COSTA - SP0225061S WALGMAR FRANCISCO SOUSA FERREIRA ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: 1ª Vara de Exec

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 N. 0710434-71.2019.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.. Adv(s).: SP0209551A - PEDRO ROBERTO ROMAO, SP0210738A - ANDREA TATTINI ROSA. R: VIEIRA E JUNQUEIRA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710434-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRAD

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0721977-11.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN D E C I S Ã O O objeto do presente recurso é o início da fluência do prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, com a consequente aplicação da multa

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 condições de consumo do recorrente não condizem com o conceito de pobreza, em especial quando são analisados os valores das custas cobradas por este Egrégio Tribunal. A não ser assim, os benefícios do Poder Público, que geralmente deveriam contemplar os necessitados, terminarão desviados para a parcela da população que possui condições de arcar com os custos do processo. Ante o exposto, INDEF

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0704151-35.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A. Adv(s).: DF0009446A - ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN. Adv(s).: DF1646700A SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0704151-35.2

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Ordem Processo 34 0010713-06.2016.8.07.0001 35 0734871-16.2018.8.07.0001 36 0039589-05.2015.8.07.0001 37 0708639-33.2019.8.07.0000 38 0704177-83.2017.8.07.0006 39 0709733-16.2019.8.07.0000 40 0734953-47.2018.8.07.0001 41 0730945-61.2017.8.07.0001 42 0707968-10.2019.8.07.0000 43 0710856-49.2019.8.07.0000 44 0029869-77.2016.8.07.0001 45 0708864-66.2018.8.07.0007 46 0708154-33.2019.8.07.0000 47 0033502-04.2013.8.07.0001 48 0006002-89.2015.8.07.00

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito do presente recurso. Comunique-se ao Juízo de origem. Dispenso as informações. Intime-se a agravada para responder ao presente recurso no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 11 de julho de 2019 Desembargador ESDRAS NEVES Relator EMENTA N. 0704151-35.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESSA EMPREENDIMENTOS