Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 PROCESSO:071.01.2012.024100 Nº ORDEM:02.01.2012/000902 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ENQUADRAMENTO REQUERENTE:FLAVIA ZANELATTO DE CASTRO PAIVA ADVOGADO:122698/SP - MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO Requerido:MUNICÍPIO DE BAURU VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:071.01.2012.024185 Nº ORDEM:01.01.2012/001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 966 exigíveis ao autor, durante trinta (30) dias. E a lei impõe que a contagem tenha por termo “a quo” a intimação pessoal da parte, para que supra a falta constatada. Na espécie, a autora, deixou de atender a determinação de fls. 45 verso, onde foi determinado, para que esclarecesse o seu pedido, pois, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 887 do ônus-éa prova Responsabilidade pelo custeio das despesas referentes à sua produção. - A inversão do ônus da prova não tem o efeito de obriqar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor. No entanto, sofre as conseqüências processuais advindas de sua não produção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 708 por residência, totalizando R$ 24.000,00. Assim, nos termos da decisão de fls. 541, recolha a requerida Sul América, em 10 dias. Com o recolhimento, intime-se o perito para inícios dos trabalhos, apresentando o laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE ANTONIO ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 762 dezembro de 2013. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP) Processo 0021486-71.2013.8.26.0071 (007.12.0130.021486) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Juscelino Gonçalves Pereira - Fls.31: Defiro, expedindo-se novos ofícios. Após, v. os autos ao arquivo. I. (Retirar ofícios) - ADV: VIVIANNE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 893 Privado II editou a Súmula 14, publicada no DJE DE 23/08/2010 (p.2), que veio a estabelecer: A cédula de crédito bancário regida pela Lei n° 10931/2004 é título executivo extrajudicial. 3 - Assim, feitas essas ponderações sobre os aspectos formais, passo a análise das demais alegações. a. Em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 740 partes na vigência da Portaria nº 610/94 que previa a doação à concessionária dos bens que constituíam o acervo da planta comunitária. Referido contrato é da modalidade Planta Comunitária de Telefonia PCT -, a qual possibilitava às comunidades a iniciativa pela implantação e expansão de redes de tel