Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF3534400A BRB BANCO DE BRASILIA SA CARTAO BRB S/A BRB - BANCO DE BRASILIA ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 68 APELAÇÃO CÍVEL (198) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - MT9172000A JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES - MT1200900A Polo Passivo BENEDITA DE ALMEIDA ULER Advogado(s) - Polo Passivo VALDIR LAVORATO - DF0048512A Terceiros interessados Processo Número de

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 6ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 17ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 05/06 A 12/06 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presen

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 autos as consultas realizadas juntos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, sem êxito. Nos termos da Portaria nº 05/2016 deste Juízo e Portaria Conjunta nº 73 do Egrégio TJDFT, manifeste-se o(a) demandante quanto ao interesse na expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo certo que sua inércia será interpretada como anuência tácita. BRASÍLIA, DF, 18 de outubro de

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2014 01 1 028831-2 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (DF016785) PAULO RICARDO BRAZEIRO DE CARVALHO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS (DF015523) DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110288312

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 onde a contratação de empréstimos dá-se perante instituições financeiras diversas, a análise e o controle destes limites resta comprometido. Tais situações demonstram má-fé por parte do devedor, o qual, sabedor de sua situação de endividamento, busca a contratação de empréstimos perante empresas diversas, a fim de dificultar a verificação de percentual razoável do comprometimento da ren

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgament

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 de ID 10956014. Não obstante, a exclusão do aludido réu da presente lide é medida que se impõe. Com efeito, o IADES atua como mero prestador de serviços, contratado pelo Poder Público para executar o concurso, posto que foi apenas contratado pela Administração para executar os atos materiais do certame, não possuindo qualquer poder para a prática de atos decisórios, sendo, portanto, parte ile

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 será distribuída pelo exame do número de pedidos formulados e da proporcionalidade do decaimento de cada uma das partes em relação a cada um desses pleitos, conforme entendimento jurisprudencial do STJ. VI ? Deu-se parcial provimento aos recursos. N. 0724483-88.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: TIAGO DE CASTELLO BRANCO. Adv(s).: DF4075600A - JULIO VINICIUS SILVA LEAO. A: HOSTING ADMINISTRACAO E AS

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0702575-07.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: KATJA NOELY PARANHOS BARBOSA. Adv(s).: DF42918 LAURENCIA RODRIGUES DE SALES. R: MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA. Adv(s).: DF0008325A - RONALDO FALCAO SANTORO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREENCHIMENTO DO REQUISITOS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. I - A alegação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural goza de presunção r