Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 A. I. L. R. E. L. G. E. L. E. D. A. D. L. J. ERILDO RIBEIRO DA SILVA - GO1122600A ROSALINA S. RONDELLE ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: 2ª Vara de Família de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do DANIEL FELIPE MACHADO processo de origem Processo 0709733-16.2019.8.07.0000 Númer

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 21ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0702445-48.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: SP0235738A - ANDRE NIETO MOYA. R: MEGANE CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702445-4

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 de gratificação extinta por lei e a adequação da remuneração de servidora após a vigência de norma de reestruturação da carreira não se confundem com aquela afetada para julgamento pelo rito dos repetitivos pelo STF, travada no bojo do RE 905.357/RR (Tema nº 864), cuja controvérsia recai sobre a existência ou não de direito subjetivo de servidores públicos estaduais à revisão geral de s

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Ordem Processo 34 0010713-06.2016.8.07.0001 35 0734871-16.2018.8.07.0001 36 0039589-05.2015.8.07.0001 37 0708639-33.2019.8.07.0000 38 0704177-83.2017.8.07.0006 39 0709733-16.2019.8.07.0000 40 0734953-47.2018.8.07.0001 41 0730945-61.2017.8.07.0001 42 0707968-10.2019.8.07.0000 43 0710856-49.2019.8.07.0000 44 0029869-77.2016.8.07.0001 45 0708864-66.2018.8.07.0007 46 0708154-33.2019.8.07.0000 47 0033502-04.2013.8.07.0001 48 0006002-89.2015.8.07.00

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Adv(s).: DF35337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários de 10% do valor da causa, pela autora. Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I. N. 0709171-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CORPORE FACILITIES - GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: D

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0733356-43.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - A: LUCIO HENRIQUE XAVIER LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAUL PIERRE DEETER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINDICATO DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS - SINDCAMARA. Adv(s).: DF0033804A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF38633 - PAULO FONTES DE RESENDE, DF37184 ROGERIO FONTES DE RESENDE, DF0029069A - FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESEND

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 N. 0712592-88.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ENEIDA MARIA DO NASCIMENTO OLEGARIO. A: WALTER OLEGARIO FILHO. Adv(s).: GO21755 - BRUNO CARVALHO MACHADO. R: DIANIZIA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).: DF0024898A - LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES. Ante todo o exposto, em virtude da falta de interesse processual, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem apreciação de mér

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0711709-58.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDWARD SILVA DAMASCENA AGRAVADO: DIVANIA ALVES DE ALMEIDA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por EDWARD SILVA DAMASCENA contra dec

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0733669-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL OLIVEIRA PASSOS. Adv(s).: DF13801 - JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL. R: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência. Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC