Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2019 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo do exercício de 2018, do Tesouro do Estado, na fonte de recursos 0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e qu

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, crédito suplementar no valor de R$ 40.281,75 (quarenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária esp

Poder Executivo ● 06/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 3 Nº 3527 - Nomear ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Governo do Estado Nº 3528 - Nomear KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica do Gabinete, símbolo DA

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 108 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0969.4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 15 de fevereiro de 2019 Nº 3864 - Nomear MARIA DANYELLE SENA MARINHO FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retro

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.401, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 224 - 11 Nº 4937 - Designar ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito supleme