Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Espera Feliz Prefeitura Municipal AVISO DE PREGÃO Nº 00112/2021 - PROCESSO 0288/2021 Registro de preço para futuras aquisições de suplemento alimentar. Data 02/12/2021 às 13:30 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal. 1 cm -18 1557693 - 1 AVISO DE PREGÃO Nº 00115/2021- PROCESSO 0291/2021 Aquisição de ventilador pulmonar para atender as unidades de saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92 CIB Micro Resplendor 232 13/05/2020 Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020. tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. 93 CIB Micro São Gotardo 17 02/06/2020 Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas. 94 CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92 CIB Micro Resplendor 232 13/05/2020 Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020. tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. 93 CIB Micro São Gotardo 17 02/06/2020 Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas. 94 CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011 de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Sr. Wandir Eduardo Neto, em conformidade com o processo nº 132103900010/2011. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses, a partir de 21/06/2020a 20/06/2021, sem reajuste. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011 de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Sr. Wandir Eduardo Neto, em conformidade com o processo nº 132103900010/2011. Objeto: prorrogação de vigência por doze meses, a partir de 21/06/2020a 20/06/2021, sem reajuste. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 17.