19 Resultados Localizados 0800162-55.2021.8.12.0053 - em: 28/05/2025
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Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 Repre. Legal : Valderice Fernandes de Oliveira Relatora : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Juiz Prolator : Juiz Alexandre Branco Pucci 12 - Nº: 0816504-38.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0816504-38.2019.8.12.0110
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 859 Processo 0800790-15.2019.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Idoso Reqte: Amélia Paiva Braga ADV: RAMONA RAMIREZ LOPES (OAB 14772/MS) Reitere-se a intimação de fl. 118 com urgência. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Juizado Especial Adjunto de Dois Irmãos do Buriti JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL AD
Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 798 Intimem-se os demandados para manifestarem acerca do pedido de homologação de acordo de fls. 120-121. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Processo 0800405-62.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência Autor: João Carlos Sandes de Freitas ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: PRI
Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734 950 Processo 0800132-20.2021.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Damaris Fermino Alcantara - Rafael Antonio Pinto ADV: EDER INACIO DA SILVA (OAB 20133/MS) ADV: VALDEIR APARECIDO DA SILVA (OAB 16978/MS) Intimação do patrono da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar. Processo 08001
Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 972 INTIMAÇÃO da parte autora acerca do acrescido à fl. 140 e do mais que dos autos constar e, assim, para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de direito. Processo 0800432-79.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autora: Evanil Gomes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: ECL
Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 984 ADV: EDER INACIO DA SILVA (OAB 20133/MS) Despacho ao autor: “Vistos. Intime-se o embargado para manifestação sobre os embargos de declaração. Após, encaminhemse os autos à Juíza Leiga para análise. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.” Processo 0800048-19.2021.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial
Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 1029 para: a) declarar nulos os contratos temporários celebrados entre os autores e o requerido; b) declarar prescrita a pretensão anterior ao quinquênio da propositura da ação; c) condenar o requerido ao pagamento/depósito do FGTS, durante os períodos trabalhados pelos requerentes, corrigidos monetariamente através do IPCA-E a part
Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 876 Processo 0800132-20.2021.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias Reqte: Damaris Fermino Alcantara - Rafael Antonio Pinto ADV: EDER INACIO DA SILVA (OAB 20133/MS) ADV: VALDEIR APARECIDO DA SILVA (OAB 16978/MS) Sentença de embargos ao autor: “ISTO POSTO, conheço os embargos de declaração por ser tempestivos