Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1746 26 Réu : Concreto Redimix do Brasil S/A Relator :Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDO. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. JUNTADA DA CÓPIA DA SENTENÇA COMO DECISÃO RESCINDENDA. CERTIDÃO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1678 19 DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, por manifesta inadmissibilidade, fulcro no artigo 557 do Código de Processo Civil/1973. Outrossim, determino a adoção das medidas necessárias à baixa e ARQUIVAMENTO dos autos, em caso de não interposição de recurso no prazo aclarado pela lei processual,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1735 Advogado : Marcos Paulo Celestino Correia (OAB: 13289/AL) Advogado : Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB: 13226/AL) Advogado : Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL) Advogado : Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL) Advogada : Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL) Advogado : Alice Arnaldo Costa Porto (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1759 9 PORTARIA/CGJ N.° 104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. A CORREGEDORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o documento digital SEI n.° 00006496-32.2016.8.23.8000 (Ofício 1786/16 — Vara da Justiça Itinerante), RESOLVE: Art. 1 . Tornar sem efeito o selo holográfico de autenticid