Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01353 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para o oferecimento de alegaçoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PROGRAMADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEFEITO NA CONEXÃO DO RAMAL DE ENTRADA. FATO IMPREVISÍVEL. RELIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO.conheço do recurso por estarem presentes os requisitos de admissibilidade