Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3712 84 - Nº: 0800532-85.2015.8.12.0104 - Apelação Cível Origem : 4ª Vara Juizado Especial de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 0800532-85.2015.8.12.0104 / Procedimento do Juizado Especial Cível Apelante : Maria de Lourdes Nascimento DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3717 206 Apelação nº 0803667-17.2015.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3553 331 Intime-se a parte Autora para manifestação. Processo 0803645-56.2015.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Faustino & Borelli Dourados Ltda - Reqdo: Carlo Andrews Luz dos Santos ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS) Ao Requerente para comprovar se “Grandi Viana LTDA” é seu nome

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3603 408 ADV: MOUZAR BASTON FILHO (OAB 165901/SP) ADV: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 13538/MS) ADV: HÉRCULES VALAZUELA COUTINHO (OAB 13696/MS) DIANTE DO EXPOSTO em razão da carência por perda de objeto, JULGA-SE EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos da lei n. 9.099/95 c/c art. 485, VI, § 3º do CPC., no que