Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2897 Agravante : GABRIEL MELO DA SILVA Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR) Agravante : GISELE FERREIRA XAVIER Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR) Agravante : GIVONETE FERREIRA XAVIER Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 256 a fluir. (...) Verifica-se a contradição quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis. Assim, se houve determinada linha de afirmação ou posicionamento na decisão mas esta operou-se de forma diversa daquela que seria indicada pela lógica, ou como corolário inexorável do pensamento alinhado,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 283 supedâneo no art. 932, inciso III, do Código de Processual Civil, haja vista que houve a prolação de sentença pelo Juízo do primeiro grau de jurisdição. 09. Publique-se e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com a competente baixa na distribuição. 10. Cumpra-se, utilizando-se o presente ato processual