Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045863-6 1015236-1 1046059-0 1046499-8 1058682-4 Regina Célia Lima Caleiro Rogério Othon Teixeira Alves Rômulo Barbosa Veloso Silvia Nietsche Virgílio Jamir Gonçalves Mota PES PES PES PES PES 01 03 01 01 01 8º 5º 9º 7º 6º 11/08/14 24/03/14 08/08/14 19/08/14 08/08/14 Ato nº 117 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º. Delegar aos servidores Sônia Soares Siqueira Rocha Godinho, MASP nº 1.020.783-5, Maria Cecília Silva Lopes, MASP nº 1.367.961-8, Renata de Oliveira Sant’Ana, MASP nº 1.402.657-9, Luiz Eduardo de Sousa, MASP nº 1.370.182-6, Iran Douglas da Silva, MASP nº 1.063.117-4, Joelma Maria Santos Silva, MASP nº 1.100.180-7, Daniela Rodrigues, MASP nº 1.364.810-0, Tiago Lacerda Moraes, MASP n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas e documentos para os seguintes Processos: * PROCESSO Nº018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2016, OBJETO: Camera Fotográfica, Celulares Comuns, Smartphones e Tablet(Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 21/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 04/2016 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por R.F.B.M., Masp 1.308.590-7, para apurar possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da Lei Estadual nº 869/1952, conforme MEMO.SUCFIS.SEMAD N.488/2015. Comissão Processante: Presidente: Rachel Amorim de Medeiros, Masp. 1.248.308-7, Secretária: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Vogal: Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uberaba Uberlândia Varginha Varginha Fronteira Nova Ponte Três Corações Machado 16 da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembrode1997. Para maiores esclarecimentos, poderá o empreendedor dirigir-se ao NRRA de Unaí, situado a Rua Paracatu, nº 935, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Unaí/MG - CEP 38.610-000. (a) Carlos Teixeira de Oliveira Coordenador do NRRA de Unaí/MG. EE João Kopke, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Antônio Peres – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromátic