Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 006/2016 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Cultura, por intermédio da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças e Centro Cultural de Capoeira Abolição representado por Eurico Silva. Objeto: Confissão de dívida referente a omissão do dever de prestar contas do convênio nº 5283/0/13, objetivand

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 - Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes; 44333 - Lucas Menezes Oliveira; 44342 - Janaina Carneiro Ponzo; 44352 - Marcio Carmelo Pappalardo; 44369 - Andre Luis Fabri Pereira Ribeiro; 44379 - Marco Aurelio Tostes; 44425 - Carla Maria Borges de Paula; 44431 - Indira Ramos Senna Souza; 44432 - Jucival dos Reis Fernandes; 44441 - Carlos Ramiro Vidal Barra; 44464 - Reginaldo Chiarini; 44517 - Guido Peluso Neder Meyer; 44519 - Ana Tereza Correa Raffoul; 44536 Claudio Alves Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 12 de dezembro de 2017, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 106ª RO de 31/10/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata