Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Projeto: 04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 4.4.90.00 - Investimentos 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 04.846.0989.0319 - Contribuições Patronais do IRH-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Op. Especial: 09.272.0144.4095 - Concessão de Benefícios Previdenciários aos Servidores dos Municípios 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.1.90.00 -

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários do SASSEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipag

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO XIV MEMORIAL DESCRITIVO DESCRIÇÃO DO IMÓVEL Imóvel: Gleba 12B Proprietário: Estado de Pernambuco. Município: Goiana/PE Área: 4,36 ha ou 43.566,13 m2 Partido do Ponto “M20B” de Coordenadas UTM 282.064,4894 m Este e 9.167.646,6443 m Norte, confrontando-se com a Gleba 11, seguimos no sentido Nordeste com a orientação do azimute 47°07’32’’, tomando-se uma distância de 339,2028 metros