Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 11/01/2016 PROCESSO :1000028-70.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Associação dos Moradores do Residencial Jequitibás ADVOGADO : 93005/SP - Solange de Fatima Machado E Silva REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2253 autorizada pela legislação e contrato a tanto.O mencionado artigo 3º do Decreto nº 46.136 de 2001, que dispõe que a carta de adjudicação deve ser expedida em nome do DER, disciplina a hipótese de haver processo judicial de desapropriação. Ele não diz respeito a transação extrajudicial. Nesta hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4455 Processo 0004679-31.2017.8.26.0363 (processo principal 0001739-64.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MURILO FERREIRA DA SILVA - - KAUÃ FERREIRA DA SILVA - - VITORIA FERREIRA DA SILVA - - André Aparecido Quiterio - Instituto Nacional do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1662 Processo 0004706-82.2015.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELISETE DE SOUZA RAMOS - ELAINE DE FATIMA RAMOS COSTA - ISMAEL RAMOS - Vistos. Junte a inventariante aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia da matrícula do imóvel que será partilhado. Verifica-se que a certidão nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1654 RELAÇÃO Nº 0460/2016-Cível Processo 1000036-47.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Laurindo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciana Ravanini Neves - Vistos.Providencie a serventia o necessário visando o pagamento dos honorários periciais fixados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2409 o prazo será de 30 dias. Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Desde já ficam deferidas a suspensão da ação por no máximo 30 (trinta) dias e diligências para localização. Salienta-se que a resposta deverá ser apresentada, por meio de peticionamento ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1747 tese, nos termos do artigo 41 do CPP, e também porque se encontram presentes indícios de autoria e prova da materialidade. Comunique-se e anote-se. 2 - Cite-se o(a) acusado(a), observando-se o COMUNICADO SPI Nº 05/2016, para responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2003 212, 238/259), para pagamento do valor pleiteado, dentro no prazo de quinze (15) dias úteis, como postulado, isento de custas e honorários advocatícios a termo do que dispõe o art. 702 do Código citado, ou apresentação, em igual prazo, de embargos, independentemente de segurança do Juízo. Precatória e